Mulher é detida por maus tratos a quase 100 animais em Barra Mansa

Publicado em 18/08/2022 – 10:30

Quase 100 aves foram encontradas em condições precárias pela Guarda Ambiental em um depósito no bairro Santa Clara nesta quarta-feira, dia 17 de agosto.

A responsável pelo estabelecimento foi levada para a 90ª Delegacia de Polícia, para registro de ocorrência.

No local estavam 88 galinhas, sete pombos, uma galinha d’angola e um galo, sendo que os animais aparentavam estar doentes. Em um dos viveiros do local ainda havia uma galinha morta.

 “Além da situação de maus-tratos registrada, isso envolve também saúde pública já que a área é residencial e comercial, e odor proveniente do depósito causa grande incômodo à vizinhança”, informou o gerente de Fiscalização da Secretaria, Felipe Rodrigues.

É importante ressaltar que é crime praticar maus-tratos contra animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos, conforme determina a Lei 9.605/98, artigo 32. Diversas condutas podem classificar esse tipo de crime: abandonar, ferir, mutilar, envenenar, manter em locais pequenos sem possibilidade de circulação e sem higiene, não abrigar do sol, chuva ou frio, não fornecer alimento e água, negar assistência veterinária se preciso, dentre outros.

A legislação atual prevê pena de três meses a um ano de detenção para os responsáveis pelos crimes de maus-tratos. Em caso de morte do animal, a pena pode ser aumentada de um sexto a um terço. A multa para quem comete este tipo de crime pode chegar a R$ 2.400 por animal que tiver morrido e R$ 600 por cada animal que esteja em situação degradante.

As denúncias de crimes ambientais em Barra Mansa podem ser feitas diretamente à gerência de Fiscalização Ambiental, pelo telefone (24) 3322-9100, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.